POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Última alteração: 28/09/2021.

 

A ENERSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (“ENERSOL”) se preocupa em resguardar a privacidade dos Usuários dos nossos serviços. Por conta disso, honrando nossos valores de comprometimento e transparência, a ENERSOL disponibiliza a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”), a fim de informar e esclarecer as maneiras e finalidades que podem ser dadas ao Tratamento dos Dados Pessoais fornecidos à ENERSOL, respeitando a legislação aplicável no Brasil.

 

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para ter conhecimento de como e com quais fins seus Dados Pessoais serão coletados e tratados. AO UTILIZAR A PLATAFORMA OU FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA CIÊNCIA QUANTO ÀS PRÁTICAS DESCRITAS NESTA POLÍTICA.

 

DEFINIÇÕES

 

Para os fins desta Política de Privacidade, considera-se:

 

  • “Leis de Proteção de Dados”: todas as leis e regulamentos relativas à privacidade, confidencialidade, retenção ou gravação, monitoramento ou interceptação de comunicação e/ou segurança de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal da República Federativa do Brasil, Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) além de quaisquer outras leis, decretos, regulamentos, tratados e outros pronunciamentos que tenham efeito de lei no Brasil, inclusive as que venham a ser futuramente editadas;

  • “Dados Pessoais”: todas as informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;

  • “Dados Coletados ou Fornecidos pelo próprio Usuário”: informações que são fornecidas de forma ativa pelo usuário ao utilizar os nossos serviços, inclusive nossas páginas na internet;

  • “Dados Coletados ou Fornecidos automaticamente”: informações que são coletadas de forma passiva através da utilização do sistema pelo usuário;

  • “Dados Pessoais Sensíveis”: Dados Pessoais sobre assuntos como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela LGPD;

  • “Parceiros Comerciais”: as pessoas com as quais a ENERSOL mantém relacionamento através de contratos de parceria, patrocínio ou qualquer outro tipo de documento com a finalidade de promover nossos produtos e serviços e que tratem Dados Pessoais em seu próprio nome e/ou em nome ou sob orientação da ENERSOL;

  • “Prestadores de Serviços”: qualquer pessoa contratada pela ENERSOL para realização de serviços específicos e que trate Dados Pessoais em nome, sob orientação ou em conjunto com ENERSOL;

  • “Cookie”: arquivo que armazena no seu computador as configurações escolhidas por você numa determinada página ou site, permitindo personalizá-la conforme sua vontade;

  • “Consentimento”: toda e qualquer manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

  • “Eliminação”: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

  • “Tratamento”: toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

  • “Usuário”: pessoa física ou representante de pessoa jurídica que utiliza os serviços, inclusive o site da ENERSOL;

  • “Compartilhamento de dados”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas.

I. QUAIS DADOS PODEMOS COLETAR

Indicamos na tabela abaixo os principais Dados Pessoais que podem ser tratados pela ENERSOL:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nós coletamos os seus dados pessoais de diversas fontes e usamos estas informações com a finalidade principal de fornecer a você a melhor experiência possível. A ENERSOL poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário, fornecidos por terceiros, bem como automaticamente, conforme exemplificado a seguir:

  • Dados fornecidos pelo próprio Usuário: A ENERSOL pode coletar todas as informações fornecidas ativamente pelo Usuário ou obtidos a partir de informações fornecidas pelo Usuário, tais como nome completo, CPF, RG, nacionalidade, estado civil, profissão, e-mail, telefone, endereço completo e dados diversos referentes à fatura de energia elétrica e correlatos, inclusive, quando do preenchimento de formulários em nossas páginas pelo Usuário. A ENERSOL fará uso dessas informações, inclusive, para o envio de orçamentos e demais informações solicitadas pelo Usuário, ou, ainda, promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação, podendo tais dados serem compartilhados com parceiros, para esses mesmos fins;

  • Dados coletados automaticamente: A ENERSOL poderá coletar informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, páginas acessadas, dentre outros. Para tal coleta, a ENERSOL fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário em nossas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências;

  • Dados coletados de outras fontes: caso você utilize uma conta de rede social para criar cadastro na Plataforma, podemos coletar os dados pessoais indicados no momento da vinculação da conta da rede social, o que incluirá: nome, endereço de e-mail e lista de amigos, por exemplo. Ainda, podemos obter informações sobre você de outros fornecedores de produtos, serviços, sites e aplicativos, além de informações constantes de fontes públicas e comercialmente disponíveis (conforme permitido pela lei). Sempre que coletarmos informações sobre você de terceiros, faremos o nosso melhor para garantir que esses terceiros tenham permissão para compartilhar tais informações conosco e que o nosso uso dos dados pessoais esteja em conformidade com as leis de proteção de dados pessoais aplicáveis.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

 

II. DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E SUAS FINALIDADES

 

Indicamos abaixo as principais finalidades que motivam o Tratamento dos Dados Pessoais pela ENERSOL:

  • Responder às suas consultas e enviar-lhe informações, como sobre orçamentos, propostas e contratos;

  • Criar, validar e atualizar cadastros;

  • Realizar a identificação e cadastro dos Usuários, parceiros, prestadores de serviços;

  • Contatar e notificar o Titular de dados acerca de modificações na Plataforma, nos Serviços oferecidos por nós ou em nossas políticas, quando necessário;

  • Informar sobre nossos produtos, eventos ou outros temas relacionados à promoção de nossa marca. É importante você saber que só lhe forneceremos informações relacionadas com marketing desde que não opte por não receber essas comunicações. Sempre que possível, nas comunicações enviadas por nós, haverá uma opção para acesso pelo e-mail ou endereço de contato para que o titular de Dados Pessoais informe que não quer mais receber e-mails de marketing;

  • Cumprir com obrigações legais;

  • Proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade;

  • Responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais;

  • Fornecer informações importantes sobre segurança de produtos/serviços e aviso de recall (recolha);

  • Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes;

  • Entrar em contato com você novamente caso não tenhamos notícias suas por algum tempo;

  • Permitir que você participe de pesquisas de opinião, promoções instantâneas e administre essas atividades;

  • Contatar o Usuário que tiver enviado seu currículo para nossa base de dados, analisar o seu perfil para a vaga em questão e realizar entrevistas de emprego;

 

Quando a ENERSOL pretender realizar outro Tratamento dos Dados Pessoais para uma finalidade diferente daquela informada a você, antes desse Tratamento adicional nós forneceremos a você informações sobre essa outra finalidade e qualquer informação adicional relevante.

 

III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da ENERSOL. A ENERSOL utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da ENERSOL, esta armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão. A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da ENERSOL utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da ENERSOL, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

IV. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS

A ENERSOL poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, conforme exemplificado a seguir:

  • Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da ENERSOL;

  • Para proteção dos interesses da ENERSOL em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

  • No caso de transações e alterações societárias envolvendo a ENERSOL, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

  • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V. COMO MANTEMOS SEUS DADOS SEGUROS

A ENERSOL armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados. Nós utilizaremos os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas, tais como, criptografia e anonimização dos dados, sistema com proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, garantia de sigilo das informações coletadas, entre outros.

A ENERSOL adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a ENERSOL não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

VI. COMO E POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS

Ressalvadas hipóteses de exigência legal, a ENERSOL não se obriga a armazenar os Dados Pessoais por período determinado, podendo eliminá-las a qualquer tempo, conforme lhe for conveniente.

As informações coletadas pela ENERSOL serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais, quando estes tiverem sido coletados com base no consentimento. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da ENERSOL, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

O período de manutenção dos Dados Pessoais considerará a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e a possibilidade alcançar as finalidades através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

VII. SEUS DIREITOS CONFORME A LGPD

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a ENERSOL garante aos Usuários o exercício facilitado de direitos, tais como:

  • a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

  • o acesso aos dados;

  • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

  • a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

  • a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

  • a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ENERSOL compartilhou os dados;

  • a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

  • a revogação do consentimento.

O Usuário pode optar por não receber e-mails promocionais e correspondência informando-nos sobre suas preferências ao se cadastrar em nosso Site ou contratar nossos serviços. Para interromper o recebimento de comunicações de marketing por e-mail, clique em "cancelar inscrição (descadastrar)" na parte inferior de um e-mail enviado por nós. Especifique que tipos de comunicação você não deseja mais receber e o número de telefone, endereço e/ou endereço de e- mail pertinentes. Se você optar por não mais receber nossas mensagens relacionadas a marketing, ainda poderemos enviar-lhe mensagens administrativas, como e-mails sobre sua conta ou serviços contratados.

 

É importante ressaltar que seus direitos não são absolutos. Em algumas situações, podemos reter informações para o cumprimento de nossas obrigações legais e regulatórias ou, ainda, para o exercício regular dos nossos direitos. Neste caso, você será informado sempre que necessário.

VIII. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A ENERSOL

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre esta política e nossas práticas de privacidade. você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (DPO): Michael Araújo – e-mail: dpo@enersol.com.br.

 

Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem escrita para o nosso Encarregado de Tratamento de Dados. Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar, minimamente, as seguintes informações e documentos: a) Nome completo do Titular de Dados; b) Números de RG e CPF do Titular de Dados; c) Endereço de e-mail; d) Cópia do RG e CPF; e) Descrição da solicitação.

 

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário. A ENERSOL empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.

 

IX. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

 

Os Dados Pessoais e Dados Pessoais coletados pela ENERSOL sempre serão tratados com base nas Leis de Proteção de Dados. A ENERSOL sediada no Brasil pode contar com parceiras também sediadas no Brasil ou podem realizar o tratamento de dados em outros países que não o Brasil. Nesse caso, garantimos que eventuais afiliadas e/ou subcontratadas serão submetidas também às obrigações desta Política de Privacidade. Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

 

X. SOBRE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

A ENERSOL não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente. Entretanto, a ENERSOL pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

 

XI. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

A ENERSOL será a controladora nos casos em que lhe couber as decisões sobre o tratamento de seus dados pessoais, e se reserva no direito de modificar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, constando a data da última atualização indicada abaixo. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor.  O uso contínuo, pelo Usuário, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada.

 

Mudanças na forma como utilizamos os Dados Pessoais, serão notificadas aos Usuários através de anúncio na Plataforma e, em caso de alterações substanciais, notificaremos mediante envio de e-mail. É importante você saber que pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que tratamos as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

A presente Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro Central da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Tabela Politica de Privacidade.png